Condições de Adesão

A. Produto

A Adesão ao Selo dos Produtos destina-se a produtos resultantes da produção agrícola e industrial e ainda aos produtos que não sejam fabricados pelo requerente mas que este seja detentor da marca. Não se aplica a produtos acabados e prontos a ser colocados no mercado, provenientes de fora de Portugal.

PDFCondições de Acesso Produto

PDFCritérios Adicionais

Determinar a % de Incorporação Nacional e Critérios Adicionais (folha de cálculo)

XLSListagem DOP_IGP

XLSListagem NC 2013 das exceções à incorporação nacional

XLSListagem CNBS

XLSListagem NC

PDFEspecificação Técnica DNPTS4508:2012

PDFValor de Adesão ao Selo Produtos

PDFEvidências

PDFDeclaração do Fornecedor

        Minutas Declarações (Contabilistas Certificados / Compromisso Honra) disponíveis na Rubrica Documentos na área reservada

 

B. Artesanato

A Adesão ao selo Portugal Sou Eu dos produtos classificados no repertório de atividades de Artesanato é simplificada, e não carece determinar a percentagem de incorporação nacional (com exceção das classes Joalharia e Relojoaria). Não se aplica a produtos acabados e prontos a ser colocados no mercado, provenientes de fora de Portugal.

PDFCondições de Acesso Artesanato

PDFRepertório de Atividades

PDFValor de Adesão Artesanato

PDFDeclaração de Compromisso UPA

 

C. Serviços

A Adesão ao selo dos Serviços destina-se aos serviços e às empresas prestadoras de serviços com exceção do comércio e restauração.

PDFCondições de Adesão Serviços

XLSDeterminar a % de incorporação nacional dos serviços e condições de adesão (folha de cálculo)

PDFEspecificação Técnica DNPTS4534:2014

XLSListagem CNBS

PDFValor de Adesão ao selo Serviços

PDFEvidências

PDFDeclaração do CC ou ROC

PDFDeclaração do Fornecedor

 

D. Estabelecimento Aderente

A Adesão ao estatuto "Estabelecimento Aderente" destina-se às empresas do comércio e restauração, através de condições específicas de comercialização/utilização de produtos com selo "Portugal Sou Eu".

PDF Condições de Adesão Estabelecimento Aderente

PDF  Declaração de Compromisso Atividade Comércio

PDF  Declaração de Compromisso Atividade Restauração e Alojamento com restauração

 

COMÉRCIO e RESTAURAÇÃO
Adira ao estatuto Estabelecimento Aderente.
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