Condições de Adesão

Produtos

A Adesão ao Selo dos Produtos destina-se a produtos resultantes da produção agrícola, industrial, produtos das classes artesanais de joalharia (13.12) e relojoaria (13.14) e ainda aos produtos que não sejam fabricados pelo requerente mas que este seja detentor da marca. Não se aplica a produtos acabados e prontos a ser colocados no mercado, provenientes de fora de Portugal.

Processo de adesão

 

 

Artesanato

A Adesão ao selo Portugal Sou Eu dos produtos classificados no repertório de atividades de Artesanato é simplificada, e não carece determinar a percentagem de incorporação nacional (com exceção das classes Joalharia e Relojoaria). Não se aplica a produtos acabados e prontos a ser colocados no mercado, provenientes de fora de Portugal.

Processo de adesão

  • Repertório de atividades artesanais
  • Minutas – Declarações
    A minuta da declaração de compromisso de honra necessária para o processo de candidatura encontra-se na Área Reservada do Portal, acessível após inscrição e ativação da conta.
  • Evidências
 

 

Serviços

A Adesão ao selo dos Serviços destina-se às empresas prestadoras de serviços com exceção do comércio e restauração.

Processo de adesão

 

 

Estabelecimento Aderente

A Adesão ao estatuto "Estabelecimento Aderente" destina-se às empresas do comércio e restauração, através de condições específicas de comercialização/utilização de produtos com selo "Portugal Sou Eu".

Processo de adesão

  • Minutas – Declarações
    As minutas das declarações necessárias para o processo de candidatura encontram-se na Área Reservada do Portal, acessível após inscrição e ativação da conta.
  • Evidências

Valor de Adesão

  • Comércio
  • Restauração